A teoria do domínio do fato serve apenas à distinçãeste entre autores e partícipes por 1 crime, após deter sido devidamente demonstrado terem os acusados concorrido para tua realizaçãeste.Contudo este que nãeste se É possibilitado a conceber é qual a teoria do domínio do fato mesmo que utilizada para finalidades para as quais não foi d… Read More


Minha coluna na Folha: “É Lula quem corre o risco por ser preso, contudo os antipetistas é que estãeste desesperados”. Faz sentido?Diante da escalada da crise na Venezuela que leva cada vez Muito mais venezuelanos a cruzarem as fronteiras rumo ao País do futebol, este Governo Temer assinou decreto reconhecendo a "situaçãeste por vulnerabi… Read More


Também se fez mençãeste, em passagens do julgamento da AP 470, à formulação relativa aos aparelhos organizados do poder, desenvolvida por Roxin pelo âmbito da teoria do domínio do fato. A formulaçãeste fora corretamente utilizada pelo julgamento do ex-presidente Alberto Fujimori através Corte Suprema peruana. Lá não se mesclou o uso da… Read More


“Devido ao moderno roteiro, minha e sua estratfoigia do pneus, por exemplo, ainda nãeste está definida e este sistema de freios está passando por melhorias na refrigeraçãeste, neste momento. Porém acredito que até a largada estaremos com tudo ajustado”, pondera este piloto.An appropriate representation of the requested resource could not… Read More


Centenas do buscas, apreensões e quebras por sigilos. Rastreamento do operações bancárias envolvendo R$ 1 trilhão. Acordos do investigação conjunta utilizando 34 países. Nove em cada dez sentenças de primeira instância confirmadas em instâncias superiores.Nada menos verdadeiro. Pensar qual Roxin teria criticado diretamente os votos profe… Read More